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02/01/2026IPVA/MT: Contribuintes podem trocar pontos do Nota MT por desconto no IPVA 2026Veja mais
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02/01/2026ICMS/MT: Governo de MT regulamenta decreto sobre moratória da soja e concessão de incentivosVeja mais
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02/01/2026IPVA/CE: IPVA 2026: boleto para pagamento já pode ser emitidoVeja mais
02/01/2026Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2026 até publicação da porta ...Veja mais
02/01/2026Salário mínimo de R$ 1.621 começa a valer nesta quinta-feiraVeja mais
02/01/2026Tributos Municipais/Vitória: PMV inicia Refis Vitória 2026 com prazos, descontos e condi ...Veja mais
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02/01/2026Reforma tributária entra em fase de testes em 2026Veja mais
02/01/2026ISS/Porto Alegre: Termina nesta segunda-feira o pagamento do ISS-TP com descontoVeja mais
02/01/2026ISS/Fortaleza: Comunicado aos Emissores de RPS (Recibo Provisório de Serviços)Veja mais
02/01/2026Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil entra em vigorVeja mais
02/01/2026IPTU/Aracaju: Prefeitura mantém IPTU congelado em 2026 e publica calendário oficial de p ...Veja mais
31/12/2025Reforma Tributária/Vitória: Emissão de nota fiscal eletrônica será feita pelo Sistema ...Veja mais
31/12/2025Reforma Tributária/MG: Contribuintes deverão incluir obrigações acessórias do IBS nos ...Veja mais
31/12/2025Reforma Tributária/DF: Reforma tributária e NFS-e: nota de esclarecimentoVeja mais
31/12/2025Reforma Tributária/PA: Secretaria da Fazenda alerta contribuintes sobre obrigações aces ...Veja mais
31/12/2025ICMS/PA: Adesão ao Prorefis até dia 30 de janeiroVeja mais
31/12/2025ICMS/PB: DECRETO É PUBLICADO COM MUDANÇAS NAS DECLARAÇÕES DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTO ...Veja mais
31/12/2025ICMS/MS: Governo de MS prorroga prazos do Refis e amplia janela para regularização de d� ...Veja mais
31/12/2025ICMS/MA: SEFAZ não terá expediente nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiroVeja mais
31/12/2025eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorr ...Veja mais
31/12/2025Complementação das NS Importação nº 116 e 121/2025 - preenchimento do cClassTribVeja mais
31/12/2025Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicaçõesVeja mais
31/12/2025Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreioVeja mais
30/12/2025ICMS/SP: Crédito Outorgado - Serviço de Transporte - Alterações para 2026Veja mais
30/12/2025Reforma Tributária- ICMS/ES: Ato Conjunto da Receita Federal e Comitê Gestor do IBS defi ...Veja mais
30/12/2025ICMS/SP: ESTADO CONCEDE PARCELAMENTO DO ICMS A VAREJISTASVeja mais
30/12/2025Receita Federal edita norma que regulamenta a regularização de bens ou direitosVeja mais
30/12/2025Receita paga lote residual de restituição do IRPF de dezembro de 2025Veja mais
30/12/2025IPTU/RJ: Prefeitura do Rio divulga datas de pagamento do IPTU 2026Veja mais
30/12/2025Tributos Municipais/Porto Velho: Programa de regularização de débitos municipais terá ...Veja mais
30/12/2025IPTU/Porto Alegre: Prefeitura regulamenta redutor do IPTU para imóveis atingidos pela enc ...Veja mais
30/12/2025Simples Nacional/Natal: Opção Simples Nacional 2026 - Cronograma de Liberação pela SEF ...Veja mais
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30/12/2025IPVA/RS: Desconto máximo no IPVA 2026 pode ser garantido com pagamento até esta terça-f ...Veja mais
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30/12/2025ICMS/GO: Estado garante prazo de adaptação à reforma tributária para contribuintes goianosVeja mais
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29/12/2025Reforma Tributária/Natal: Orientações sobre a emissão de NFS-e a partir de 1º de jane ...Veja mais
29/12/2025Tributos Municipais/Fortaleza: Contribuintes têm até 30 de dezembro para aderir ao Refis ...Veja mais
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