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10/09/2026PREFIS/Maceió: Programa de Recuperação Fiscal termina nesta sexta-feira(11)Veja mais
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10/09/2026Alteração nos atributos e tratamentos administrativos do INMETROVeja mais
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10/09/2026MTE homologa Regimento Interno da Mesa Nacional pelo Trabalho Decente em Grandes EventosVeja mais
10/09/2026PAT: MTE estabelece recadastramento obrigatório no novo sistema e amplia prazoVeja mais
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09/09/2026eSocial: 26/10/2026 - Implantação do item 3.3 da NT 07/2026 em produçãoVeja mais
09/09/2026eSocial: 29/09/2026 - Implantação do item 3.2 da NT 07/2026 em produçãoVeja mais
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09/09/2026Reforma Tributária: STF analisa questionamento sobre regras de fiscalização do Imposto ...Veja mais
09/09/2026Promulgada lei para diminuir filas do INSSVeja mais
09/09/2026Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola AdimplentesVeja mais
09/09/2026Congresso promulga lei que reduz filas para a concessão de benefícios do INSSVeja mais
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08/09/2026ITR/Porto Velho: Proprietários rurais devem conferir valor da terra antes de declararVeja mais
08/09/2026Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributáriosVeja mais
08/09/2026PREFIS/Maceió: Contribuintes têm até sexta (11) para garantir descontos de até 100%Veja mais
08/09/2026Reforma Tributária: Artigo do CTAT orienta sobre mecanismo que prevê a redução das al� ...Veja mais
08/09/2026Municípios têm dois anos para atualizar legislação sobre processo administrativo fisca ...Veja mais
08/09/2026Regularização de Débitos/Campo Grande: Regulariza CG oferta descontos de até 90% a par ...Veja mais
08/09/2026Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguroVeja mais
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04/09/2026Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026Veja mais
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04/09/2026Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantesVeja mais
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04/09/2026Alteração na API do Tratamento Tributário - Consulta em loteVeja mais
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04/09/2026Aprovado fim da 'taxa das blusinhas' para compras internacionais de até US$ 50Veja mais
04/09/2026Aprovada exceção a regras fiscais para benefícios tributários e despesas de 2026 Veja mais
04/09/2026CAE aprova isenção de IR para pessoas com doença rara Veja mais
03/09/2026Deputados aprovam texto-base de MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; acompanheVeja mais
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03/09/2026ICMS/RJ: Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Declaração de ImportaçãoVeja mais
03/09/2026Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualização na tabela de NCM a pa ...Veja mais
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