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16/10/2025ICMS/AC: Estado prorroga por dois dias prazo para pagamento de ICMSVeja mais
16/10/2025ICMS/MT: Governo de MT prorroga até 2028 benefício fiscal que isenta IPVA de veículos novosVeja mais
16/10/2025Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinosVeja mais
16/10/2025ISS/Florianópolis: Regulamentada a Emissão da NFS-e pelo Portal NacionalVeja mais
16/10/2025ICMS/RS: INSUMOS AGROPECUÁRIOS - DIFERIMENTO - PRORROGAÇÃOVeja mais
16/10/2025ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovávelVeja mais
16/10/2025ICMS/GO: Economia amplia o acesso ao ambiente restrito de emissão dos documentos de arrec ...Veja mais
16/10/2025IPVA/GO: Prazo para pagamento do IPVA e licenciamento será prorrogado até 20 de outubro ...Veja mais
16/10/2025ICMS/CE: Refis 2025 é sancionado pelo governador Elmano de Freitas; prazo de adesão come ...Veja mais
15/10/2025ICMS/TO: Refis 2025: contribuintes têm até 30 de outubro para renegociar dívidas com de ...Veja mais
15/10/2025ICMS/GO: Novo decreto atualiza e moderniza regras do CATVeja mais
15/10/2025Exclusão de espécies com permissão de importaçãoVeja mais
15/10/2025Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de ImportaçãoVeja mais
15/10/2025Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de ImportaçãoVeja mais
14/10/2025Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequaçõ ...Veja mais
14/10/2025Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025Veja mais
14/10/2025ISSQN/Vitória: Procedimentos de Autorregularização e Fiscalização Programada - Simple ...Veja mais
14/10/2025IPVA/TO: 15 de outubro: último dia para pagamento do IPVA 2025 Veja mais
14/10/2025Sistema para devolução de tributos pagos por pequenos exportadores já está disponívelVeja mais
13/10/2025ICMS/AC: Comunicado notifiicaçõesVeja mais
13/10/2025ICMS/SE: Refis permite renegociação de débitos de ICMS com condições especiaisVeja mais
13/10/2025IPVA/PB: Placa com final zero: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025Veja mais
13/10/2025IPVA/GO: IPVA 2025 dos finais de placa 3 a 0 vence nesta quarta-feira (15/10)Veja mais
13/10/2025IPVA/BA: Ainda dá tempo de aderir ao Refis do IPVA, com desconto de 95% e parcelamentoVeja mais
13/10/2025ICMS/AL: Café na Fazenda: programa destaca incentivo fiscal que impulsiona a sustentabili ...Veja mais
13/10/2025ICMS/SP: ALTERAÇÃO NO LEVANTAMENTO DE ESTOQUE DECORRENTE DA EXCLUSÃO DE PRODUTOS DA SUB ...Veja mais
13/10/2025ICMS/MG: Secretaria de Fazenda inclui setor de laticínios no Tratamento Tributário Setor ...Veja mais
13/10/2025ICMS/SP: Sefaz-SP substitui GNRE por DARE nos recolhimentos de ICMS de importaçãoVeja mais
13/10/2025ICMS/SP: Secretaria da Fazenda edita regra que implementa transparência ativa de benefíc ...Veja mais
13/10/2025Refis permite renegociação de débitos de ICMS com condições especiaisVeja mais
13/10/2025Protocolo TLS para APIs modo assíncrono Veja mais
13/10/2025 Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe Veja mais
13/10/2025Controle sanitário em importações com DSIVeja mais
13/10/2025Adesão da DFPC ao Novo Processo de ImportaçãoVeja mais
13/10/2025MDIC atualiza lista de produtos afetados por tarifas adicionais dos Estados UnidosVeja mais
10/10/2025Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1Veja mais
10/10/2025ICMS/MG: Secretaria de Fazenda inclui setor de laticínios no Tratamento Tributário Setor ...Veja mais
10/10/2025ICMS/SP: Secretaria da Fazenda edita regra que implementa transparência ativa de benefí ...Veja mais
10/10/2025ICMS/SP: Receita Estadual participa de evento sobre vinculação de meio de pagamento elet ...Veja mais
10/10/2025Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de munic ...Veja mais
10/10/2025Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes Veja mais
10/10/2025Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados Veja mais
10/10/2025Elevação da Selic tira acesso ao crédito imobiliário, diz setorVeja mais
10/10/2025ICMS: Vedação de Emissão da NFC-e (mod. 65) Contra CNPJ é Postergada Para 05.01.2026Veja mais
09/10/2025ICMS/SC: Governo de SC compartilha sistema de gestão fiscal com o Comitê Gestor do IBS d ...Veja mais
09/10/2025ICMS/RO: Aplicativo Nota Fiscal Fácil passa a atender também os Microempreendedores Indi ...Veja mais
09/10/2025Alteração de tratamento administrativo - Decex - Material usado e bens sujeitos a exame ...Veja mais
09/10/2025eSocial implanta nova validação para descontos de empréstimo consignado do Programa Cr� ...Veja mais
09/10/2025Deputados analisam medida provisória que compensa recuo no IOF; acompanheVeja mais
09/10/2025Projeto ratifica convenção sobre transporte internacional de cargasVeja mais
08/10/2025ICMS/PA: Governo do Pará aumenta valor da renúncia fiscal para o incentivo de projetos c ...Veja mais
08/10/2025Receita Federal libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação “C”Veja mais
08/10/2025Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais ...Veja mais
08/10/2025Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF ...Veja mais
08/10/2025Portal Único de Comércio Exterior já conta com a adesão de todos os órgãos anuentesVeja mais
08/10/2025Cronograma de desligamento LI/DIVeja mais
08/10/2025Cronograma de ligamento DuimpVeja mais
08/10/2025Portal Único de Comércio Exterior já conta com a adesão de todos os órgãos anuentesVeja mais
08/10/2025Paraná isenta ICMS de remédio para hipertensão e outras doenças cardiovascularesVeja mais
08/10/2025ICMS/PR: ISENÇÃO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A HOSPITAIS DO (SUS)Veja mais
08/10/2025Governo restringe antecipação de saque-aniversário do FGTSVeja mais
07/10/2025Reforma Tributária: Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBSVeja mais
07/10/2025ICMS/GO: Divulgado novo guia prático da Escrituração Fiscal DigitalVeja mais
07/10/2025Guia do Emissor Público Nacional Web da NFS-eVeja mais
07/10/2025FGTS terá novas regras para o saque-aniversário a partir de novembroVeja mais
07/10/2025IPVA/TO: Prazo final para pagamento do IPVA 2025 sem multas vence no próximo dia 15 no To ...Veja mais
07/10/2025Divulgado novo guia prático da Escrituração Fiscal DigitalVeja mais
07/10/2025STF rejeita pedido da Alerj para cobrar ICMS sobre extração de petróleoVeja mais
07/10/2025Reforma Tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 da Reforma Tributária de ...Veja mais
07/10/2025Reforma Tributária: Publicado schema dos eventos referentes à Nota Técnica 2025.002 v.1 ...Veja mais
07/10/2025Reforma Tributária: Publicado schema v.1.30 referente à Nota Técnica 2025.002 v.1.30 da ...Veja mais
07/10/2025Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individualVeja mais
06/10/2025ISS/Rio de Janeiro: Emissão da NFS-e via Portal Nacional a partir de 01.01.2026Veja mais
06/10/2025ICMS/PE: Secretaria da Fazenda de Pernambuco alcança maior nível de conformidade à LGPD ...Veja mais
06/10/2025ICMS/MA: Aviso - Recadastramento SIFMAVeja mais
06/10/2025ICMS/BA: Sefaz-Ba oferece atendimento virtual para contribuintes interessados no Refis IPV ...Veja mais
06/10/2025Guia Emissor Público Nacional WEB_SNNFSe-ERN v1.2Veja mais
06/10/2025Guia do Painel Administrativo Municipal NFS-e v1.2Veja mais
06/10/2025Manual Contribuintes Emissor Público API - Sistema Nacional NFS-e v1.2Veja mais
06/10/2025Manual Municípios APIs ADN - Sistema Nacional NFS-e v1.2Veja mais
06/10/2025Manual Municípios CNC API- Sistema Nacional NFS-e v1.2Veja mais
06/10/2025Lista de Serviço Nacional Veja mais
06/10/2025Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – AeronavesVeja mais
06/10/2025Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.10Veja mais
06/10/2025Publicada Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.10Veja mais
06/10/2025Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de ImportaçãoVeja mais
06/10/2025Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de ImportaçãoVeja mais
06/10/2025ICMS/GO: Economia divulga novo guia prático da Escrituração Fiscal DigitalVeja mais
06/10/2025Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.20 e tabelas cClassTrib e cCredPresVeja mais
06/10/2025Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.003Veja mais
03/10/2025MTE encerra lote extra do Abono Salarial e 1,6 milhão de trabalhadores recebem em outubroVeja mais
03/10/2025Guia do Painel Administrativo Municipal NFS-e (V1.2).pdfVeja mais
03/10/2025ICMS/SP: SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMSVeja mais
03/10/2025ICMS/GO: DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apuradoVeja mais
03/10/2025Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em ati ...Veja mais
03/10/2025Informe Técnico 2025.001 - Novos cClassVeja mais
03/10/2025Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.30Veja mais
03/10/2025MDIC abre consulta para definir lista de equipamentos de Data Centers elegíveis ao RedataVeja mais
03/10/2025Navios adquiridos com benefício fiscal deverão ter 60% de conteúdo localVeja mais
03/10/2025Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR Veja mais
03/10/2025CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola Veja mais
02/10/2025ICMS/SE: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o Refis do ICMS é aprovado ...Veja mais
02/10/2025ICMS/MT: Contribuintes podem retificar a Escrituração Fiscal Digital sem cobrança de ta ...Veja mais
02/10/2025ICMS/SP: Exclusão de produtos da substituição tributária no ano de 2026Veja mais
02/10/2025Em debate sobre Brasil Soberano, secretário da Camex destaca fortalecimento do crédito � ...Veja mais
02/10/2025Cronograma de Ligamento DuimpVeja mais
02/10/2025IPVA/PR: Redução do IPVA: emplacamentos crescem 68,4% em MaringáVeja mais
02/10/2025ICMS/MA: Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFISVeja mais
02/10/2025ICMS/CE: Tabela Selic Outubro/2025Veja mais
02/10/2025ICMS/CE: Agenda Tributária de outubro está disponível no portal da Sefaz-CEVeja mais
02/10/2025ICMS/AC: Estado sanciona Lei que cria Programa de Incentivo ao Microempreendedorismo VerdeVeja mais
02/10/2025Mais de 1,2 milhão de empresas são notificadas para regularizar débitos do FGTSVeja mais
02/10/2025Tocantins realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do TrabalhoVeja mais
02/10/2025Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001Veja mais
02/10/2025eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Pro ...Veja mais
02/10/2025Funcafé garante crédito e fortalece o setor cafeeiro no BrasilVeja mais
02/10/2025CNPE aprova resolução que integra Programa Mover ao RenovaBioVeja mais
02/10/2025Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar Veja mais
02/10/2025Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 milVeja mais
02/10/2025Alan Rick pede derrubada de veto que limita incentivo a doações de alimentos Veja mais
02/10/2025CRA fará audiência pública sobre crédito emergencial a produtores Veja mais
02/10/2025Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada Veja mais
01/10/2025ICMS/SE: Sefaz alerta microempreendedores individuais sobre risco de exclusão do Simples ...Veja mais
01/10/2025Decreto regulamenta pensão especial para filhos e dependentes de vítimas de feminicídioVeja mais
01/10/2025SEFAZ-PB libera aplicativo Nota Fiscal Fácil para Microempreendedores Individuais (MEI)Veja mais
01/10/2025Publicada nova lei que amplia licença-maternidade em casos de internação hospitalarVeja mais
01/10/2025Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001Veja mais
01/10/2025Alteração de tratamento administrativo - MapaVeja mais
01/10/2025MDIC intensifica combate a importações irregulares e fortalece a concorrência justaVeja mais
01/10/2025Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de RendaVeja mais
01/10/2025ICMS/SP: Mudança na sistemática de cálculo do ICMS-ST para água sanitáriaVeja mais
01/10/2025Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Fon ...Veja mais
01/10/2025ICMS/TO: Última chamada para impugnação do IPM: prazo final 6 de outubro com opções d ...Veja mais
01/10/2025ICMS/AM: Contribuintes com dívidas com o Estado já podem aderir ao Refis 2025 a partir d ...Veja mais
01/10/2025IPVA/PB: SEFAZ-PB prorroga prazo de pagamento do IPVA da placa com final 9 até a próxima ...Veja mais
01/10/2025ICMS/PB: Valor da UFR-PB de outubro é mantido em R$ 70,98Veja mais
01/10/2025ICMS/PR: Fazenda participa do Gefin e se prepara para o Comsefaz em meio à transição tr ...Veja mais
01/10/2025Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorr ...Veja mais
01/10/2025Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025Veja mais
01/10/2025Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos ju ...Veja mais
01/10/2025MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência SalarialVeja mais
01/10/2025MTE e estados debatem atualização e integração de informações trabalhistasVeja mais
01/10/2025Mudanças na NF3e: Nota Técnica 2025.001 v1.10 ajusta regras do IBS e CBSVeja mais
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01/10/2025Reforma Tributária: Atualizações nas Tabelas de Classificação Tributária e Crédito ...Veja mais
01/10/2025IMPORTANTE: Atualização nas Documentações dos DFe v1.10Veja mais
01/10/2025Alteração de sistema para apresentação e processamento eletrônico de pedidos de apura ...Veja mais
01/10/2025Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos Veja mais
01/10/2025Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Minist ...Veja mais
01/10/2025Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonizaçãoVeja mais
01/10/2025Nova plataforma chega ao pré-sal e pode aumentar produção em 20% Veja mais
01/10/2025Senado aprova criação do Comitê Gestor do IBS e avança na regulamentação da reforma ...Veja mais
01/10/2025Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara Veja mais
30/09/2025Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0Veja mais
30/09/2025Ipea acompanha BC e reduz projeção de inflação para 4,8% em 2025Veja mais
30/09/2025Prazo para entregar declaração do ITR 2025 termina nesta terça-feiraVeja mais
30/09/2025ICMS/SP: Novas regras de validação do SPED Fiscal/EFD - janeiro de 2026Veja mais
30/09/2025ICMS/SC: Novo prazo para retificação do SPED Fiscal/EFD em 2026Veja mais
30/09/2025ICMS/ES: Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entra em vigo ...Veja mais
30/09/2025Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doe ...Veja mais
30/09/2025ICMS/SC: Incentivo do Governo do Estado garante investimento privado de R$ 1,1 bilhão par ...Veja mais
30/09/2025ICMS/PI: Primeiro evento destaca Reforma Tributária e Documentos Fiscais Veja mais
30/09/2025ICMS/PR: Paraná vai ampliar medidas de auxílio a empresas afetadas por tarifas dos EUAVeja mais
30/09/2025ICMS/GO: Economia destaca incentivos fiscais no Circuito BiogásVeja mais
30/09/2025IPVA/BA: Adesão ao parcelamento em três vezes do Refis IPVA Bahia deve ser feita até es ...Veja mais
30/09/2025Brasília sedia etapa distrital da II Conferência Nacional do Trabalho nesta quinta-feira (2)Veja mais
30/09/2025 Receita paga quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2025 Veja mais
30/09/2025CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas Veja mais
30/09/2025CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar Veja mais
30/09/2025Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípiosVeja mais
29/09/2025Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita FederalVeja mais
29/09/2025Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributaç ...Veja mais
29/09/2025Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária, decide STF Veja mais
29/09/2025STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e aux ...Veja mais
29/09/2025Informe Técnico 2023.003 - v.1.06 Veja mais
29/09/2025Tabela de Meios de pagamentoVeja mais
29/09/2025Nota Técnica 2025.001. v.1.03Veja mais
29/09/2025Informe Técnico 2024.002 v.1.10Veja mais
29/09/2025Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Com ...Veja mais
29/09/2025Alckmin lança núcleo do PEIEX e apresenta o Pavilhão Brasil na Hannover Messe 2026 em S ...Veja mais
29/09/2025STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadoresVeja mais
29/09/2025ICMS/CE: Sefaz simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados e di ...Veja mais
29/09/2025ICMS/PB: Placa com final 9: IPVA com desconto de 10% vence nesta terça-feira (30)Veja mais
29/09/2025Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributaç ...Veja mais
26/09/2025ICMS/MA: Governo do Maranhão lança Refis 2025 para IPVA e ITCD com descontos de até 100 ...Veja mais
26/09/2025Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maiorVeja mais
26/09/2025Adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)Veja mais
26/09/2025ICMS/PI: Sefaz-PI realiza credenciamento de ofício para Nota Fiscal de Comunicação Elet ...Veja mais
26/09/2025ICMS/PE: Governo de Pernambuco moderniza Nota da Moda e garante emissão imediata de nota ...Veja mais
26/09/2025ICMS/MA: Maranhão apresenta GEOITCD em Seminário Nacional de Fiscalização do ITCDVeja mais
26/09/2025IPVA/AL: Isenção de IPVA para motos zero quilômetro agora está simplificada pelo Prog ...Veja mais
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25/09/2025ISSQN/SP: Salão parceiro emissão da NFS-e por Simples NacionalVeja mais
25/09/2025ICMS/SC: Grupos de Trabalho da Fazenda garantem avanços com medidas de simplificação tr ...Veja mais
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25/09/2025Portal gov.br/receitafederal passará por manutenção programadaVeja mais
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25/09/2025Aprovado texto-base do projeto que retira despesas com 'tarifaço' do teto de gastos Veja mais
24/09/2025Vídeos sobre as alterações decorrentes da IN RFB 2278/2025.Veja mais
24/09/2025Relação comercial Brasil–Estados Unidos interessa aos dois lados, diz secretáriaVeja mais
24/09/2025Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; texto vai à CâmaraVeja mais
24/09/2025ICMS/GO: Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vence na quinta-feira (25)Veja mais
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24/09/2025ICMS/SP - Estado posterga a obrigatoriedade de emissão da DC-eVeja mais
23/09/2025Relatório de Transparência Salarial já está disponível para 54 mil empresasVeja mais
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23/09/2025ICMS/PI: Governo autoriza uso de créditos de ICMS na Expoapi 2025 para aquisição de má ...Veja mais
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22/09/2025Receita Federal lança a "Operação Cadeia de Carbono" contra fraudes na importação de ...Veja mais
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22/09/2025ICMS/DF: GDF vai negociar dívidas ativas de IPTU, IPVA e TLPVeja mais
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19/09/2025Arquivos da DIEF de Agosto/2025 podem ser entregues até 24/09Veja mais
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