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01/06/2026Alteração nos atributos e tratamentos administrativos – InmetroVeja mais
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01/06/2026Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodieselVeja mais
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29/05/2026Alteração nos Tratamentos Administrativos do InmetroVeja mais
29/05/2026Solicitação de colaboração – Atualização do Portal Compras InternacionaisVeja mais
29/05/2026IPTU/Maceió: Terceira parcela do IPTU 2026 vence nesta sexta-feira(29); saiba maisVeja mais
29/05/2026Gecex delibera sobre apoio às exportações, defesa comercial e redução de impostosVeja mais
29/05/2026Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidadeVeja mais
29/05/2026IPVA/BA: Contribuintes com placa final 6 têm até sexta (29) para garantir desconto de 8% ...Veja mais
29/05/2026Ministro Luiz Marinho assina portarias que modernizam NR-10 e instala Mesa Estadual do Tra ...Veja mais
29/05/2026Termina domingo prazo para declaração anual do MEI; confira regras Veja mais
29/05/2026Prazo para declarar Imposto de Renda termina às 23h59 desta sextaVeja mais
29/05/2026Reforma tributária: RFB e CGIBS prorrogam prazo para envio de sugestões ao Regulamento d ...Veja mais
29/05/2026ICMS/RS: Contribuintes deverão Indicar Contabilista Responsável pela Escrita FiscalVeja mais
29/05/2026ICMS/SC: A partir de 01/06/2026 os Documentos Fiscais serão emitidos apenas de forma Elet ...Veja mais
28/05/2026REFIS/Teresina: Portal do REFIS passa a permitir acesso direto via GOV.BR e simplifica ade ...Veja mais
28/05/2026ICMS/PB: SEFAZ-PB COMUNICA ALTERAÇÃO PARA LIBERAR NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E)Veja mais
28/05/2026ICMS/BA: Contribuintes com placa final 6 têm até sexta (29) para garantir desconto de 8% ...Veja mais
28/05/2026Faltando dois dias para o fim do prazo, mais de 37 milhões de contribuintes já enviaram ...Veja mais
28/05/2026IPVA/BA: Desconto de 8% no IPVA para veículos com placas de final 5 vai até esta quinta (28)Veja mais
28/05/2026Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do fim da escala 6x1 Veja mais
27/05/2026ICMS/AM: Sefaz-AM orienta contribuintes do Simples Nacional sobre regularização de débi ...Veja mais
27/05/2026IPVA/PB: Boleto do IPVA da placa com final 5 deve ser pago até esta quinta-feira (29) par ...Veja mais
27/05/2026MTE divulga dados do Caged de abril nesta quinta-feira (28)Veja mais
27/05/2026ICMS/RS: Inclusão de cBenefVeja mais
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27/05/2026ISS/Porto ALegre: Prefeitura envia alertas a contribuintes com notificações pendentes no ...Veja mais
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26/05/2026ISS/Cuiabá: Última semana do Refis: prazo para regularizar dívidas com a Prefeitura ter ...Veja mais
26/05/2026Transição do Portal SpedVeja mais
26/05/2026Publicada Nota Técnica 2026.002 v.1.0 - Operações de Vendas Presenciais e Não Presenci ...Veja mais
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26/05/2026Desenrola 2.0: entenda como usar FGTS para quitar dívidasVeja mais
25/05/2026SPED/ECF: Publicação da Versão 12.1.6 do Programa da ECFVeja mais
25/05/2026Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no ...Veja mais
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25/05/2026ISS/Manaus: Prefeitura de Manaus lança ‘Dívida Zero 2026’ com descontos de até 100% ...Veja mais
25/05/2026ISS/Cuiabá: Prefeitura de Cuiabá participa da Semana do MEI com atendimentos, oficinas e ...Veja mais
25/05/2026IPVA/MS: Atenção condutores: prazo para quitar a última parcela do IPVA 2026 termina ne ...Veja mais
25/05/2026SPED/EFD-Reinf: CNPJ alfanumérico na EFD-Reinf Veja mais
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25/05/2026Comissão aprova proibição de "cálculo por dentro" de tributosVeja mais
25/05/2026Reforma tributária: Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao r ...Veja mais
22/05/2026Dataprev realiza manutenção em seu ambiente de recepção de eventos do eSocialVeja mais
22/05/2026ICMS/GO: Parcela de maio dos débitos negociados vence na próxima segunda-feira (25)Veja mais
22/05/2026ISS/Vitória: Prefeitura oferece oportunidade para regularizar dívidasVeja mais
22/05/2026ISS/Maceió: Atualização cadastral de servidores efetivos ativos, inativos e pensionista ...Veja mais
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22/05/2026ICMS/RS: Empresas do Simples Nacional devem fazer recadastramento anual obrigatório junto ...Veja mais
22/05/2026Receita Federal atualiza o Portal Compras Internacionais após novas regras de tributaçãoVeja mais
22/05/2026Obrigatoriedade de preenchimento de atributo da Anvisa na DUIMPVeja mais
22/05/2026ISS/Maceió: Procon divulga pesquisa de preços dos itens da Cesta BásicaVeja mais
21/05/2026Receita Federal abre consulta ao maior lote de restituição da história nesta sexta-feir ...Veja mais
21/05/2026Adesão da Anatel ao NPIVeja mais
21/05/2026ICMS/GO: Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMSVeja mais
21/05/2026Portaria Secex nº 501/2026 - Acordo Mercosul x União EuropeiaVeja mais
21/05/2026SPED/ECF: Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF Veja mais
21/05/2026Reforma tributária: Manual Plataforma da CBS (maio 2026)Veja mais
20/05/2026ICMS/RO: Governo de RO amplia prazo de pagamento do ICMS para empresas participantes da Ro ...Veja mais
20/05/2026ISS/Salvador: 18 mil empresas de Salvador já podem consultar situação fiscal em novo si ...Veja mais
20/05/2026ICMS/MA: Os arquivos da EFD da competência abril de 2026 também podem ser entregues até ...Veja mais
20/05/2026ICMS/CE: Sefaz-CE implementa o Siscoex2Veja mais
20/05/2026IPVA/BA: Proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 têm desconto de 8% no IPVAVeja mais
20/05/2026ECD: Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECDVeja mais
20/05/2026Reforma Tributária: Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre ...Veja mais
20/05/2026Reforma Tributária: Publicada v. 1.40 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e ...Veja mais
20/05/2026Alteração de tratamento administrativo do INMETROVeja mais
20/05/2026Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistasVeja mais
20/05/2026Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistasVeja mais
19/05/2026ISS/SP: Emissão de NFS-e pelo Emissor Nacional passa a ser obrigatóriaVeja mais
19/05/2026ISS/Porto Alegre: Fazenda vai excluir do Simples Nacional 3,7 mil empresas com débitos Veja mais
19/05/2026TRIBUTOS ESTADUAIS/SC: Recupera Mais oferece última chance de pagamento com descontos esp ...Veja mais
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19/05/2026Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maioVeja mais
19/05/2026Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastroVeja mais
19/05/2026ICMS/PB: SEFAZ-PB atualiza pauta fiscal de bebidas em reunião com representantes do segme ...Veja mais
19/05/2026Uso de Nota Fiscal na DCRE para insumos nacionalizados por DUIMPVeja mais
18/05/2026IPVA/MG: Secretaria de Fazenda de Minas Gerais abre parcelamento do IPVA 2026 vencidoVeja mais
18/05/2026Reforma Tributária: IBS e o fim de uma distorção histórica para Estados exportadores e ...Veja mais
18/05/2026ISS/Vitória: Site do Refis 2026 apresenta informações completas e formas de participação Veja mais
18/05/2026ISS/Porto Velho: Prazo para regularização fundiária no bairro Mato Grosso entra na reta ...Veja mais
18/05/2026ICMS/ES: Declaração de Obrigações Tributárias pode ser entregue até o dia 31 de maioVeja mais
18/05/2026ICMS/MT: Contribuintes de MT podem parcelar dívidas tributárias mais recentes em até 12 ...Veja mais
18/05/2026Registro de nacionalização de mercadoria sob admissão temporária automáticaVeja mais
18/05/2026Alterações nos atributos do Novo Processo de ImportaçãoVeja mais
18/05/2026Exclusão de atributo e atualização de tratamento administrativo - Polícia FederalVeja mais
18/05/2026ICMS/SP: ESTADO PRORROGA VIGÊNCIA DOS PERCENTUAIS DE IVA-ST DO SEGMENTO DE ELETRÔNICOSVeja mais
15/05/2026ICMS/MT: Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembroVeja mais
15/05/2026ICMS/SC: RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOSVeja mais
15/05/2026ICMS/AL: ESTADO CRIA PROCESSO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA PARA NOTA FISCAL EMITIDA SEM CIRCUL ...Veja mais
15/05/2026IPTU/Manaus: Terceira cota do IPTU 2026 vence nesta sexta-feira e mantém contribuinte na ...Veja mais
15/05/2026IPVA/PR: pagamento de parcelas das placas 9 e 0 encerra nesta sexta-feira Veja mais
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15/05/2026SPED/EFD-Reinf: Esquema XSD do evento R-4010 Veja mais
15/05/2026SPED/e-Financeira: Errata: Anexo III, Leiaute de Movimentação FinanceiraVeja mais
15/05/2026STF valida a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres por unanimidade hoje (14)Veja mais
15/05/2026ICMS/SP: Atualização cBenefVeja mais
14/05/2026ISS/SP: Alteração na emissão de NFS-e: nova sistemática de indicação de tributos fed ...Veja mais
14/05/2026ICMS/BA: Sefaz-Ba disponibiliza serviço on-line de defesa ou impugnação de notificaçã ...Veja mais
14/05/2026Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributáriaVeja mais
14/05/2026Regras sobre Incoterms na DuimpVeja mais
14/05/2026Substituição do Fundamento Legal para Autopeças de máquinas agrícolas e rodoviárias ...Veja mais
14/05/2026MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federaisVeja mais
14/05/2026IPVA/PR: prazo de pagamento da última parcela encerra nesta quinta para placas de final 7 e 8Veja mais
14/05/2026IPVA/MT: desconto de 3% para veículos com placas finais 8, 9 e 0 pode ser pago até dia 2 ...Veja mais
14/05/2026Trabalhadores poderão usar saldo do FGTS para quitar dívidas a partir de 25 de maioVeja mais
14/05/2026 Dependentes no IR: entenda as regras de renda e idade para não cair na malha fina Veja mais
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13/05/2026ICMS/DF: GDF moderniza processos relacionados ao comércio exteriorVeja mais
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13/05/2026Aberturas de mercado para o Brasil no Canadá e no ChileVeja mais
13/05/2026IPTU/Teresina: Prefeitura de Teresina divulga condições de pagamento do IPTU 2026Veja mais
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13/05/2026SPED/EFC: Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF Veja mais
13/05/2026NLFC – Notificação de Lançamento do FGTS ConfessadoVeja mais
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12/05/2026Brasil registra primeiras operações com cotas tarifárias do Acordo Mercosul–União Eu ...Veja mais
12/05/2026IPTU/Teresina: Prefeitura divulga condições de pagamento do IPTU 2026Veja mais
12/05/2026IPVA/PR: última parcela para placas 3 e 4 vence nesta terça-feiraVeja mais
12/05/2026SPED/ECD: Publicação da versão 10.4.0 do programa da ECDVeja mais
12/05/2026Publicada v. 1.10 da Nota Técnica 2024.003 (Agro)Veja mais
12/05/2026Ganhos com ações têm limites que devem ser indicados na Declaração do Imposto de RendaVeja mais
12/05/2026Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISSVeja mais
11/05/2026Microempreendedor Individual (MEI) tem até 31 de maio para entregar declaração anualVeja mais
11/05/2026STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área ...Veja mais
11/05/2026Como declaro poupança, renda fixa e variável no Imposto de Renda?Veja mais
11/05/2026Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolatesVeja mais
11/05/2026Reforma Tributária: Manual Piloto Reforma Tributária do Consumo (versão 3 - maio26)Veja mais
11/05/2026IPTU/Campo Grande: Quinta parcela do IPTU vence nesta segunda (11)Veja mais
11/05/2026IPVA/CE: 4ª parcela vence quarta-feira (13)Veja mais
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11/05/2026Reforma tributária: Comitê Gestor disponibiliza ferramenta de envio de sugestões para a ...Veja mais
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08/05/2026IPTU/Boa Vista: Prazo para pagamento da primeira parcela do IPTU e da taxa de lixo é pror ...Veja mais
08/05/2026ITBI/Boa Vista: Prefeitura agiliza emissão de ITBI com entrega imediata do documento a pa ...Veja mais
08/05/2026Promulgado o acordo para facilitar comércio e reduzir burocracia entre países do MercosulVeja mais
08/05/2026ICMS/RS: Nota eletrônica é documento fiscal obrigatório para todos os produtores rurais ...Veja mais
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